Termos de Uso do Atena

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar A Atena, um serviço de troca de mensagens via WhatsApp com temas de nutrição e auxílio em contagem de calorias, você, usuário, concorda e se vincula a estes Termos de Uso ("Termos"). Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, você deve abster-se de utilizar o serviço.

Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e a Atena, proprietária do serviço.

2. Descrição do Serviço

O Atena oferece uma plataforma interativa via WhatsApp no qual o usuário recebe auxilio para contagem de calorias via foto, áudio e texto de suas refeições, lembretes de contagem e também painéis de acompanhamento evolutivos. Os serviços são ofertados de maneiras individuais e não possuem correlação entre si, de maneira que a utilização de um ou mais deles não afeta os demais.

O serviço é destinado a fornecer informações de caráter geral sobre conteúdo nutricional e não deve ser utilizado como substituto para orientações médicas, nutricionais profissionais ou de preparadores físicos, qualificados sob registro de CFN

O Atena não é adequado para uso em contextos clínicos ou para o gerenciamento de condições de saúde que requerem monitoramento preciso de condições físicas ou de saúde, sendo de rotina ou para alguma condição específica precedente do usuário.

3. Limitação de Responsabilidade

3.1 Da Veracidade das Informações

O Atena não garante a precisão, atualidade ou exatidão das informações disponibilizadas por meio de sua plataforma. O serviço é fornecido no estado em que se encontra ("no estado em que se encontra"), sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à sua adequação a finalidades específicas, exatidão ou confiabilidade.

O usuário reconhece que as informações fornecidas pelA Atena possuem caráter meramente orientativo, não devendo ser interpretadas como recomendações médicas, nutricionais ou de treinamento físico profissional.

O Atena não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações no conteúdo disponibilizado, tampouco por qualquer consequência adversa decorrente da utilização das informações presentes em sua plataforma.

3.2 Dos Riscos Associados à Prática de Exercícios Físicos

O usuário reconhece e concorda que a prática de atividades físicas envolve riscos inerentes, incluindo, mas não se limitando a, lesões musculares, articulares e cardiovasculares, podendo, em casos extremos, resultar em incapacidades permanentes ou óbito.

O usuário assume integral responsabilidade por sua saúde e condição física ao aderir a qualquer programa de treino baseado nas orientações dA Atena. Nenhum plano de exercícios ou treinamento deve ser iniciado sem a prévia avaliação e liberação de um profissional médico qualificado.

Em especial, caso o usuário (ou sua família) possua histórico de doenças cardíacas, hipertensão, diabetes, ou qualquer condição médica que possa ser agravada pela prática de exercícios físicos, a recomendação expressa é que busque avaliação médica antes de prosseguir.

O Atena não presta qualquer tipo de serviço médico, psicológico ou nutricional. Nenhuma informação disponibilizada pela plataforma deve ser interpretada como diagnóstico, prescrição ou substituição de acompanhamento profissional qualificado.

Em caso de sintomas adversos, tais como tonturas, desmaios, dores torácicas, dificuldades respiratórias ou qualquer desconforto físico incomum, o usuário deve imediatamente cessar a atividade e buscar orientação médica.

4. Da Ausência de Supervisão Nutricional

O cliente compreende que os serviços oferecidos não substituem, de forma alguma, consultas médicas, exames laboratoriais, tratamentos clínicos ou o acompanhamento por profissionais de saúde.

O Atena não se responsabiliza por quaisquer problemas de saúde, reações adversas, alergias alimentares, deficiências nutricionais ou quaisquer outras condições médicas que possam surgir ou se agravar como resultado da adoção das sugestões fornecidas.

Antes de iniciar qualquer mudança alimentar baseada nas informações fornecidas pela Empresa, recomenda-se fortemente que o cliente consulte um médico ou nutricionista para garantir que as orientações são adequadas ao seu perfil individual.

5. Uso do Serviço

Você se compromete a usar A Atena de forma ética, respeitando as leis e regulamentações aplicáveis e não infringindo os direitos de terceiros ou limitando o uso do serviço por outros usuários.

A utilização do serviço para propósitos ilegais, difamatórios, ofensivos ou para a transmissão de material malicioso é estritamente proibida.

6. Privacidade e Dados Pessoais

O Atena está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários. A Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos, detalha as práticas de coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais.

Ao utilizar A Atena, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Modificações nos Termos

O Atena reserva-se o direito de modificar, alterar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar os Termos periodicamente para verificar alterações. O uso contínuo do serviço após alterações significa aceitação das mudanças.

8. Propriedade intelectual

8.1 Dos direitos do Atena

Este site e software e software e software contém nome de domínio, textos, fotografias, imagens, vídeos, marcas, logomarcas, layouts, código-fonte, gráficos, know-how, som entre outros elementos e materiais que se encontram protegidos por direitos de propriedade industrial e direitos autorais ("Direitos de Propriedade Intelectual"). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual aqui presentes pertencem à Associação ou foram licenciados à Associação, de tal forma que apenas a Associação possui o direito de usar, explorar, reproduzir, comercializar ou licenciar a terceiros.

Ao acessar o site e software e software o usuário declara que irá respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual dA Atena, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site e software e software. O simples acesso ao site e software e software não confere ao usuário qualquer direito ou expectativa de direito sobre qualquer Direito de Propriedade Intelectual presente no site e software e software.

8.2 Reprodução de conteúdo para uso próprio

A reprodução de qualquer conteúdo do site e software e software é proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Associação, ou nos casos em que se destina ao uso exclusivamente pessoal do usuário. Em nenhum dos casos o usuário adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre referido conteúdo.

Em caso de violação pelo usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Associação, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.

8.3 Envio de informações não solicitadas

Não aceitamos ou consideramos ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, sugestões de técnicas, informações sobre know-how, material publicitário, de vídeo ou outras informações.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar A Atena, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos ou qualquer atividade relacionada à sua conta (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa acessando o serviço usando sua conta.

10. Rescisão

O Atena reserva-se o direito de suspender ou terminar seu acesso ao serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando, a violação destes Termos, ações que possam constituir risco ou dano legal para a empresa, ou por motivos de segurança.

11. Pagamento

11.1 Assinatura

Sua assinatura Atena continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviçA Atena, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com A Atena, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. "Forma de Pagamento" refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte "Cancelamento" abaixo).

Podemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive opções com anúncios e outros tipos de mensagens comerciais ("Anúncios"). Observe que nossos planos de assinatura sem anúncios também podem conter algumas mensagens comerciais sobre conteúdos originais ou de patrocínio. Além disso, podemos oferecer aos usuários a oportunidade de assistir ao vivo ou a eventos especiais (inclusive replays do conteúdo) ou usufruir novos recursos. Esses conteúdos ou novos recursos podem conter anúncios independentemente do seu plano de assinatura.

Nao nos responsabilizamos por planos de assinatura oferecidos por terceiros, juntamente com produtos e serviços desses terceiros. A Atena não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Além disso, alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento da inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

11.2 Faturamento e cancelamento

Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do serviçA Atena e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página "Conta". A duração do ciclo de cobrança dependerá do tipo de plano de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. O Atena poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Se você assinou A Atena usando sua conta com um terceiro como Forma de Pagamento, poderá encontrar os dados de cobrança da assinatura Atena acessando a sua conta com o referido terceiro.

Formas de Pagamento. Para utilizar o serviçA Atena, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte o prestador de serviços da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.

Atualização das Formas de Pagamento. O Atena é permitido a atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.

Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Atena a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviçA Atena até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e A Atena não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdA Atena não utilizado. Para cancelar, acesse a página "Conta" e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção "Detalhes de cobrança" da página "Conta". Se você se inscreveu na Atena indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e deseja cancelar sua assinatura Atena, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviçA Atena por meio desse terceiro.

Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviçA Atena. Notificaremos você com pelo menos um mês antes que qualquer mudança de preço ou plano de assinatura entre em vigor. Se não quiser aceitar o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, você poderá cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão interpretados e regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos, ou ao uso dA Atena, será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca onde a empresa está registrada, no Brasil.

13. Disposições Gerais

A invalidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposição, que permanecerá em pleno vigor e efeito.

A falha dA Atena em exigir ou fazer cumprir estritamente qualquer disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal disposição ou direito.